Termos e Condições

1 Definições

"Cajuara" / "nós"

Cajuara Consultoria em Desenvolvimento de Liderança Ltda., inscrita no CNPJ, sediada na Rua dos Andradas 1234, Porto Alegre — RS.

"Usuário" / "você"

Qualquer pessoa física ou representante de pessoa jurídica que acesse este site ou contrate nossos serviços.

"Serviços"

Os programas, workshops e arranjos de coaching para desenvolvimento de liderança descritos neste site.

"Conteúdo"

Materiais didáticos, apostilas, ferramentas, recursos e informações disponibilizados pela Cajuara no âmbito dos serviços.

"Acordo"

O conjunto formado por estes Termos e Condições, a Política de Privacidade e a proposta comercial aceita pelo cliente.

2 Aceitação dos termos

Ao acessar este site, preencher o formulário de contato ou contratar qualquer um de nossos serviços, você confirma que:

• Tem 18 anos ou mais e plena capacidade para celebrar acordos;
• Leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições;
• Se agindo em nome de uma empresa, tem autoridade para vinculá-la a este acordo.

3 Serviços oferecidos

A Cajuara oferece serviços de desenvolvimento de liderança e formação de gestores para empresas. Nosso portfólio atual inclui:

A Cajuara reserva-se o direito de ajustar o escopo, formato ou disponibilidade dos serviços, comunicando os clientes com antecedência razoável.

4 Responsabilidades do usuário

Ao utilizar nossos serviços ou este site, você se compromete a:

• Fornecer informações verídicas, completas e atualizadas durante a contratação e ao longo da relação;
• Não reproduzir, distribuir ou utilizar comercialmente materiais da Cajuara sem autorização escrita prévia;
• Tratar facilitadores, coaches e demais participantes com respeito e profissionalismo;
• Não utilizar este site de forma que cause dano, interrupção ou sobrecarga aos nossos sistemas;
• Manter a confidencialidade de informações compartilhadas por outros participantes em contexto de grupo.

5 Propriedade intelectual

Todo o conteúdo produzido pela Cajuara — incluindo metodologias, apostilas, ferramentas, textos, imagens e materiais de curso — é de propriedade exclusiva da empresa ou de seus licenciadores, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais legislações aplicáveis.

Ao contratar nossos serviços, o cliente recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso dos materiais fornecidos, exclusivamente para o desenvolvimento interno dos seus colaboradores. Fica expressamente vedada qualquer reprodução, revenda, sublicenciamento ou adaptação sem autorização escrita da Cajuara.

6 Condições de pagamento

7 Termos específicos dos serviços

8 Isenções de responsabilidade

Os serviços da Cajuara são fornecidos com base em boas práticas de desenvolvimento organizacional e liderança. Não constituem aconselhamento jurídico, psicológico, financeiro ou de qualquer natureza regulamentada.

Os resultados alcançados por cada participante dependem de múltiplos fatores além do nosso controle, incluindo contexto organizacional, engajamento individual e condições do ambiente de trabalho. Nenhuma afirmação neste site deve ser interpretada como promessa de resultados específicos.

9 Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade total da Cajuara por quaisquer danos decorrentes do uso dos nossos serviços fica limitada ao valor efetivamente pago pelo serviço específico que originou a reclamação. A Cajuara não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade de negócio.

10 Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar a relação comercial observadas as condições do contrato firmado. A Cajuara pode suspender ou encerrar o acesso ao site em caso de uso indevido, violação destes termos ou por motivo de manutenção, com aviso prévio quando possível.

As obrigações de confidencialidade, propriedade intelectual e limitação de responsabilidade sobrevivem ao encerramento do acordo.

11 Resolução de conflitos

Este acordo é regido pelas leis brasileiras. Em caso de divergência, as partes buscarão primeiramente uma solução amigável, com prazo de 30 dias para negociação direta.

Não havendo acordo, fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre — RS para dirimir quaisquer litígios, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12 Disposições gerais

• Integralidade: estes termos, junto com a proposta aceita e a Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre as partes.
• Divisibilidade: se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.
• Renúncia: a omissão em exercer qualquer direito não implica renúncia ao mesmo direito em oportunidade futura.
• Cessão: o cliente não pode ceder seus direitos neste acordo sem autorização escrita prévia da Cajuara.

13 Alterações nos termos

A Cajuara pode atualizar estes Termos e Condições periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data de atualização indicada no topo. Para contratos já em andamento, alterações substanciais serão comunicadas com no mínimo 30 dias de antecedência.